Brasil – feriados nacionais em 2022 e 2023

O calendário dos feriados nacionais e datas comemorativas no Brasil é muito complexo, incluindo as datas celebradas ao nível nacional, os feriados federais (que variam nos 27 estados brasileiros), assim como os feriados municipais, instituídos elas autoridades locais.

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Somente oito feriados são comuns para todos os estados brasileiros.

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Carnaval é feriado no Brasil?
Embora nenhum dos quarto dias em que habitualmente se festeja carnaval seja considerado feriado, é comum que as entidades empregadoras concedam aos seus empregados um dia livre na terça-feira precedente à Quarta-feira de Cinzas.

Em alguns municípios é costume não se trabalhar também na segunda-feira, criando-se uma ‘ponte’ de 4 dias. Em 2022 o Carnaval será celebrado nos dias 28 de fevereiro e 1 de março e em 2023, entre 18 e 20 de fevereiro.

O Carnaval, assim como algumas outras ocasiões festivas de carácter religioso, são considerados feriados opcionais, ou então, pontos facultativos, cabendo ao empregador decidir como serão tratados. Os dias de ponto facultativo são, no entanto, feriados no sector público.

Entre outros feriados opcionais, comumente celebrados no Brasil estão a Sexta-feira Santa e o Corpo de Deus.

Em 2022, as celebrações do Corpo de Deus terão lugar no dia 16 de junho e em 2023, no dia 8 de junho.

Feriados estaduais no Brasil
Juntamente com os feriados nacionais, Brasil celebra também um grande número de feriados estaduais, de carácter religioso, étnico ou social. Cada municipalidade no Brasil tem, por lei, a possibilidade de instituir até 4 feriados o que torna a tarefa de criar uma listagem completa de feriados e datas comemorativas extremamente difícil.

Abaixo apresentamos os feriados federais de maior divulgação em alguns dos estados brasileiros:

Rio de Janeiro – feriados estaduais
Para além dos feriados incluídos na tabela acima, no estado do Rio de Janeiro celebra-se também:

• Terça-feira do Carnaval
• Dia do São Jorge – sempre no dia 23 de Abril
• Dia de Consciência Negra – sempre no dia 20 de novembro

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Feriados estaduais em São Paulo
O Estado de São Paulo celebra como o feriado público o dia da Revolução Constitucional no dia 9 de junho.

Feriados no estado da Bahia
O dia 2 de julho é quando se celebra a Independência da Bahia no estado homófono.